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Direito Imobiliario

O Direito Imobiliario é uma das ramificações do Direito Civil, pois regulamenta vários aspectos da vida privada, como questões relacionadas a condomínio edilícios, locações e compra e venda de imóveis, usucapião e financiamento imobiliário. Suas raízes estão no direito de propriedade.

Especialista em Direito Imobiliario, o Doutor Marco Aurélio possui know-how em como proporcionar a máxima segurança aos clientes que pretendem comprar ou vender ou alugar um imóvel, defendê-los em juízo, nas ações de propositura de despejo, reivindicação de posse, usucapião, renovatórias e revisionais de aluguel.

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Direito Consultivo

Antes de assinar um contrato, seja ele de compra e venda, locação, seguro, empréstimo, confissão de dívida ou financiamento bancário é de suma importância ter um profissional habilitado ao seu lado, para analisar os riscos que porventura venha ter o documento a ser firmado.

Além de analisar as cláusulas contratuais, seu advogado irá levantar a idoneidade moral e financeira da outra parte que esteja envolvida na relação contratual.

A advocacia preventiva tem por objetivo minimizar os riscos e evitar aborrecimentos futuros. Um contrato mal redigido ou com cláusulas leoninas, depois de assinado para ser rescindido, precisará ser levado em juízo, o que tornará muito mais oneroso para a parte lesada diante dos custos com advogados e despesas processuais. Não abra mão de um bom advogado para realizar os seus negócios.

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Direito Tributário

Direito Tributário é classificado como ramo de Direito Público, que se ocupa das relações jurídicas entre o Estado e as pessoas de direito privado (físicas e jurídicas) atinentes à instituição, cominação, escrituração, inspeção e arrecadação de todas as espécies tributárias, a saber: os impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições especiais.

Também chamado de Direito Fiscal, o segmento tem como principal papel, o combate de possíveis abusos por parte do Fisco e o controle de pagamento dos contribuintes.

Nosso papel é prestar toda orientação a nossos clientes de como eles podem pagar menos tributos. A advocacia preventiva serve para evitar processos judiciais, como exemplo, a realização de acordos para pagar os impostos atrasados e multas, evitando que essas cobranças sejam levadas para o Poder Judiciário. Na advocacia contenciosa, atuamos em defesa dos nossos clientes em juízo que estejam descontentes com a cobrança de determinado tributo, multa ou decisão de órgão público.

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O Direito do Consumidor é a área do Direito que disciplina as relações jurídicas entre fornecedores de bens e serviços e seus consumidores, ou seja, é a soma de regras e princípios para constar relações de consumo voltada a parte mais vulnerável da relação comercial, tal seja, o consumidor.

O Direito do Consumidor está muito presente na vida cotidiana de todos, seja com a simples aquisição de um produto em uma padaria ou até mesmo a aquisição de um imóvel.

Nossa atuação é assegurar que nossos clientes tenham seus direitos assegurados nos termos previstos da lei, proporcionando o acesso as informações, o exercício do direito de ressarcimento em dobro quando cobrados indevidamente; o exercício do direito de arrependimento com a restituição dos valores pagos, a reparação de danos patrimoniais decorrentes da falha do produto ou serviços.

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